Sobrou para a Zona Franca de Manaus (ZFM) o episódio envolvendo o senador Eduardo Braga (MDB-AM) e a ministra da Secretaria de Governo, da Presidência da República, Flávia Arruda.
Ao ficar sabendo, por meio da nota do jornalista Lauro Jardim, de O Globo, que Braga destratou a ministra de Bolsonaro por repasses de emendas não liberadas pelo governo federal, o deputado Fausto Pinato (PP-SP) cobrou, nesta segunda-feira, 13, o fim das renúncias fiscais da ZFM, concedidas às empresas Ambev, Coca Cola e Heineken.
O parlamentar, que também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas, também acusou as três gigantes do mercado no Brasil e no mundo de cometer abusos, descaminhos e crimes fiscais.
Ao fazer o pedido para acabar com as renúncias fiscais do setor de bebidas da ZFM, Pinato lembrou: “O senador Eduardo Braga é um dos maiores defensores da renúncia fiscal”.
O parlamentar disse que esse mecanismo, concedido no âmbito da ZFM para a geração de empregos, é ineficiente. E denunciou o uso da iniciativa que favorece as três empresas de bebidas por não recolherem ao estado os impostos devidos.
“As famigeradas renúncias fiscais, concedidas a essas empresas, correspondem a um valor estratosférico, superior à ordem de R$ 2,5 bilhões, para gerar apenas 800 empregos diretos de baixos salários”, disse Pinato.
A partir desse cálculo, segundo o deputado, cada posto de trabalho custaria mais de R$ 3,1 milhões por ano ao erário.
“É hora de darmos um basta e um fim aos incentivos fiscais ineficazes, que beneficiam poucas e poderosas empresas, com baixo retorno social, que geram brechas para fraudes e abusos, gerando contenciosos tributários gigantescos e sem fim nos longos trâmites do nosso judiciário. As benesses concedidas a algumas poucas e poderosas empresas instaladas na Zona Franca de Manaus para a fabricação de concentrados de refrigerantes, ilustram isso”, afirmou
