A Polícia Federal (PF) indiciou Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas por suspeita de uma tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente no poder após as eleições de 2022, vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Entre os indiciados também estão o general Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na chapa derrotada com Bolsonaro em 2022, e o general Augusto Heleno, que chefiou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo de Bolsonaro.
O relatório final com a conclusão da investigação foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e acusa os indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
O indiciamento é quando a polícia formaliza, em um inquérito, que há indícios suficientes de que alguém foi autor de um crime para que a pessoa se torne réu em um processo penal.
Agora, caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada por Paulo Gonet, avaliar as provas apresentadas e decidir se formaliza uma denúncia contra os acusados.
Havendo denúncia por parte da PGR, caberia ao STF decidir se prossegue com uma ação, conforme explicamos nesta reportagem.
Segundo a assessoria do STF, o inquérito da PF — que está sob sigilo — está neste momento sendo analisado pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, que deve encaminhá-lo para a PGR na próxima semana.
Os indiciamentos ocorrem dois dias depois de uma operação da PF que prendeu cinco pessoas suspeitas de tramarem um golpe e o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.
Sobre as revelações desta quinta-feira, a PF diz ter obtido provas ao longo da investigação, que já dura quase dois anos, por meio da quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas autorizadas pelo poder Judiciário.
As investigações apontaram que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas entre diferentes grupos:
a) Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
b) Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;
c) Núcleo Jurídico;
d) Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
e) Núcleo de Inteligência Paralela;
f) Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas
O indiciamento de Bolsonaro junto com dezenas de outras pessoas corrobora a avaliação de analistas ouvidos pela BBC News Brasil, com base nas informações que vieram à público até agora, que o país esteve “muito perto de um golpe” em 2022.
Com a entrega do relatório, a PF encerrou as investigações do caso.
Bolsonaro ainda foi indiciado em outras duas investigações neste ano, no caso das joias e da suspeita de fraude em seu cartão de vacinação.
O ex-presidente também foi condenado pela Justiça eleitoral e está inelegível.
Todos os indiciados
A PF confirmou indiciamento de 37 pessoas, todas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa:
Ailton Gonçalves Moraes Barros
Alexandre Castilho Bittecourt da Silva
Alexandre Rodrigues Ramagem
Almir Garnier Santos
Amauri Feres Saad
Anderson Gustavo Torres
Anderson Lima de Moura
Angelo Martins Denico
Augusto Heleno Ribeiro Pereira
Bernardo Romão Correa Netto
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
Carlos Giovani Delevati Pasini
Cleverson Ney Magalhães
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
Fabrício Moreira de Bastos
Filipe Garcia Martins
Fernando Cerimedo
Giancarlo Gomes Rodrigues
Guilherme Marques de Almeida
Hélio Ferreira de Lima
Jair Messias Bolsonaro
José Eduardo de Oliveira e Silva
Laercio Vergilio
Marcelo Bormevet
Marcelo Costa Câmara
Mario Fernandes
Mauro Cesar Barbosa Cid
Nilton Diniz Rodrigues
Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Rafael Martins de Oliveira
Ronald Ferreira de Araujo Junior
Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
Tércio Arnaud Tomaz
Valdemar Costa Neto
Walter Souza Braga Netto
Wladimir Matos Soares
Repercussão internacional
O indiciamento de Bolsonaro foi notícia na imprensa internacional.
O New York Times noticiou que “as acusações aumentam drasticamente os problemas legais de Bolsonaro e destacam a extensão do que as autoridades chamaram de uma tentativa organizada de subverter a democracia do Brasil”.
O jornal espanhol El País noticiou que “ao longo do seu mandato, Bolsonaro abraçou um discurso que flertava repetidamente com a ameaça de ruptura democrática”.
Na França, o Le Monde noticiou o caso, incluindo o pronunciamento do ex-presidente em sua conta no X, tendo como alvo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
“Jair Bolsonaro acusou o juiz de agir fora “da lei”. O juiz Alexandre de Moraes “faz tudo o que a lei não manda”, escreveu o ex-presidente no X”.